O que é um Plano Diretor e como ele impacta as cidades?

O planejamento urbano desempenha um papel essencial no desenvolvimento das cidades, e o plano diretor é uma ferramenta-chave nesse processo. Embora sua principal meta seja garantir um crescimento ordenado e sustentável, é necessário refletir sobre como ele pode, na prática, limitar o crescimento orgânico das áreas urbanas. Neste artigo, exploramos o conceito de plano diretor, sua relevância e os desafios que ele apresenta para o desenvolvimento urbano.

O que é um Plano Diretor?

O plano diretor é um documento estratégico que estabelece diretrizes e normas para o uso e ocupação do solo em uma cidade. Ele organiza o desenvolvimento urbano, definindo áreas para residências, comércios, indústrias e espaços públicos. Apesar de suas boas intenções, a implementação pode acarretar desafios inesperados.

Os planos diretores surgiram da necessidade de evitar conflitos entre os moradores, criando regramento onde fiquem claras as regras e o quanto podemos construir e onde podemos colocar uma casa, um edifício, um comércio ou uma fábrica. O intuito do Plano Diretor é que a cidade tenha uma regramento claro, evitando atritos entre vizinhos e ajudando a desenvolver a cidade de forma mais sustentável. Antes dessa ferramenta, as cidades possuíam apenas os códigos de costumes e os planos urbanos, que ajudavam a criar diretrizes e norteamentos de como e onde construir.

Principais Objetivos do Plano Diretor:

Organização do Espaço Urbano: Direcionar o uso do solo, embora às vezes gerando uma rigidez que não acompanha o dinamismo das cidades.

Sustentabilidade: Regular o uso dos recursos naturais, mas com possíveis limitações à flexibilidade do crescimento.

Acessibilidade: Assegurar infraestrutura e serviços, embora possa criar barreiras à expansão de áreas degradadas.

Qualidade de Vida: Melhorar as condições urbanas, mas com zoneamentos que podem resultar em espaços subutilizados.

Como o Plano Diretor impacta as cidades?

O impacto do plano diretor se manifesta em diferentes aspectos da vida urbana. Apesar de suas intenções positivas, ele pode restringir o crescimento natural das cidades. Isso porque, por mais que as intenções sejam boas, com o tempo, os Planos Diretores do Brasil inteiro tiveram revisões incrementais, e não revisões para simplificação. Desta forma ,a cada nova revisão, mais regramentos, mais normas e mais burocracias são inventadas. E muitas vezes, antigos regramentos não são revisados, e apenas recebem mais adições. Isso faz com que problemas de 40 anos atrás, que poderiam ter sido resolvidos com um corte em alguns pontos ou alguns flexibilizações, hoje em dia viram um problema burocrático que afastem pessoas e investimentos de determinadas regiões da cidade. Por isso, listamos alguns critérios que podem impactar, em alguns casos positivamente, e na maioria das vezes, negativamente, as cidades.

1. Rigidez nos Zoneamentos 🏙️

Definir áreas específicas para usos distintos pode gerar regiões abandonadas ou subutilizadas, limitando a adaptabilidade das cidades. Um exemplo disso está justamente nas antigas zonas industriais, que no início do século XX eram pujantes, com muita vida na rua e desenvolvimento, e hoje em dia, são regiões abandonadas e degradadas das cidades. Isso acontece pois no passado, quando as industrias se instalaram lá, esses regramentos não existiam. Logo, nos primeiros planos diretores estas áreas foram catalogadas como exclusivamente industriais. Porém, esse regramento não levou em consideração o fator mutável da cidade. E ao passo que as industrias saíram em busca de áreas maiores e com maior facilidade de escoamento da produção, o plano diretor impediu que novos usos fossem dados àquela área. Por isso temos no Brasil tão poucos bairros como DUMBO em Nova York, e processos de revitalização de áreas como o 4º Distrito em Porto Alegre acabam tendo a necessidade de exaustivas revisões de leis e discussões, pois é necessário mudar regramentos de mais de 60 anos de idade, totalmente defasados, e que criaram entraves ao desenvolvimento sustentável da cidade.

2. Dificuldade de Revitalização 🌆

Normas restritivas muitas vezes desestimulam a revitalização de áreas em desuso, dificultando a transformação de espaços urbanos. Por se criar áreas estanques, com regras tão rígidas, acabamos tendo regiões onde a relação de custo benefício desestimula o investimento. Um exemplo clássico está no centro de São Paulo. Uma região que há 60 anos atrás era atraente e pujante, com inúmeros empreendimentos novos e muita atividade econômica, hoje é uma região totalmente degradada e abandonada. Um dos motivos do desestímulo do investidor paulistano com o Centro de São Paulo está no fato de que o potencial de retorno em comprar um prédio antigo e tombado no centro, demolir ou "retrofitar" e vender, é muito menor que fazer o mesmo no Brooklin ou em Santana. Isso se da pelos índices serem muito limitados bem como o excesso de regramentos em termos de recuos laterais e frontais. Esse engessamento não existe em Nova York, nem em outras cidades do mundo como Ásia e até mesmo na Cidade do México. E por mais paradoxal que pareça, por mais que estas regras existam para evitar a especulação, elas acabam justamente criando um espraiamento de empreendimentos de maior padrão, encarecendo os apartamentos e casas novas e gerando gentrificação desenfreada na cidade.

3. Desconexão com a Realidade Local 🌍

A elaboração do plano, embora inclua a comunidade, pode falhar em refletir as dinâmicas reais do crescimento urbano. Uma vez que quem faz as regras as fazem olhando para outros planos de outras cidades, com realidades diferentes e dificuldades diferentes. Isso acaba criando um descompasso muito grande, que acaba se agravando ainda mais a cada vez que os regramentos ficam mais restritivos e mais engessados, criando pouca área de manobra para o cidadão construir e criar sua vida. Logo, o fato dos planos serem elaborados por uma lógica tecnocrata antiga, baseado em ideais positivistas, olhando pouco para as trocas voluntárias feitas pela população da cidade diariamente, e olhando mais para teorias acadêmicas de outras realidades, cada vez mais teremos uma discrepância muito grande entre o que se idealiza em uma cidade, e o que acaba, de fato, acontecendo.

4. Impacto na Mobilidade

A concentração de usos específicos pode aumentar deslocamentos, congestionamentos e o tempo de viagem. Como vimos nos itens anteriores, as cidades são baseadas em uma lógica de punir e desincentivas as grandes incorporadoras, bem como se baseia muito em ideias ultrapassadas do início do século passado, de grandes cidades com baixa densidade. Isso tudo acaba fazendo com que a estrutura urbana que temos no Brasil seja totalmente incompatível com sistemas de transportes públicos, criando dois desafios muito grandes. Um deles é o excesso de carros existentes nas cidades, com grandes congestionamentos e sistemas de transportes públicos defasados, tanto em termos de tecnologia, quanto em termos de comodidade. O segundo grande problema é uma discrepância de oportunidades geradas. As populações mais abastadas tem como adquirir carros e imóveis mais centrais, concentrando no entorno de suas casas as áras de maiores oportunidades econômicas; Juntando estas zonas de maiores oportunidades próximo de casa, com o fato desta camada da população ter naturalmente maior acesos ao transporte individual, faz com que a forma que o plano diretor é criado, consiga gerar mais desigualdade de oportunidades nos seus moradores também por uma deficiência estrutural no transporte de massas.

5. Inibição da Inovação e Criatividade

Ambientes urbanos excessivamente regulamentados podem afastar empreendedores e limitar o potencial de desenvolvimento. Uma vez que temos uma cidade mais excludente, mais cara, mais burocrática e que possibilita menos locomoção facilitada entre seus moradores, boa parte da energia da população abada sendo dispendida em sobreviver e se locomover entre bairros (para as pessoas de mais baixa renda) e em adequar seus investimentos e empreendimentos a um labirinto burocrático (para aqueles que tem ímpeto de investir e gerar riqueza). Esse cenário cria uma grande engessamento, que só engrandece a já grande máquina burocrática e reduz, em muito, as possibilidade de geração de riqueza e empregos que paguem mais. Tudo isso acaba minando as possibilidades de de inovar. E como podemos presenciar na Medelín, na Colômbia, a desburocratização é um dos fatores chaves para a atração da inovação, e por consequência, de uma cidade mais acessível e com maiores oportunidades para sua população. Por isso, o Plano diretor, pode se enquadrar também, em um dos motivos para um baixa inovação em nossas grandes cidades, se comparado com pares na América Latina e Ásia.

Conclusão

Apesar de ser uma ferramenta essencial para o planejamento urbano, o plano diretor pode restringir o crescimento orgânico e criar desafios para a inovação e revitalização das cidades.

Na Space Hunters, acreditamos que um planejamento mais flexível e alinhado às dinâmicas locais é fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável. Ao fomentar a participação comunitária e a adaptabilidade, podemos construir cidades mais vibrantes e funcionais.

Gostou do conteúdo? Siga atento ao nosso blog para mais insights sobre planejamento urbano e desenvolvimento das cidades!